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Monument frontiere obélisque Marigot

Formalidades

Todos os viajantes, na chegada ao aeroporto Princess Juliana, na parte holandesa, devem apresentar um passaporte ou mesmo um visto e ter um cartão de imigração integralmente preenchido. Este cartão é fornecido dentro do avião. É indispensável conhecer, antes da sua chegada, o endereço exato do local da sua estadia em Saint-Martin. É possível viajar com o seu animal doméstico. Os animais de mais de três meses são admitidos com a apresentação do certificado de saúde recente, fornecido por um veterinário, e da carteira de vacinação em dia (sobretudo a vacina antirrábica). É imperativo informar-se junto à transportadora para conhecer as condições de transporte e as formalidades.

Para os cidadãos franceses, partindo de Paris, a chegada é realizada, em geral, no aeroporto Princess Juliana, (código SXM), situado na parte holandesa. Os cidadãos franceses devem, então, apresentar um passaporte válido, bem como uma passagem de volta ou de continuação da viagem. Na verdade, Sint-Maarten não é considerado um território europeu. Ele não faz parte da zona Schengen, é um estado independente, ligado ao reino da Holanda.

Para os cidadãos franceses que chegam pelo aeroporto de Grand Case Espérance, (código SFG), na parte francesa, uma carteira de identidade válida é suficiente.

Os cidadãos da União Europeia devem apresentar um passaporte sem visto ou uma carteira de estrangeiro residente (carte de séjour) válida para o aeroporto de Grand Case.

Cidadãos americanos ou canadenses devem apresentar um passaporte válido, bem como uma passagem de volta ou de continuação da viagem. Para os cidadãos naturalizados, é necessário um original do certificado de naturalização com foto de identidade. A duração máxima permitida em Saint-Martin para turistas é de 3 meses.

Para a maioria dos outros países, é necessário um visto para entrar em Saint-Martin. Antes de partir, vá à embaixada do seu país de residência para solicitar o visto para Saint-Martin. Também deve ser apresentado um passaporte válido, bem como uma passagem de volta ou de continuação da viagem. Nenhuma vacina é oficialmente exigida.

 Não existe fronteira materializada entre os territórios francês e holandês. A circulação de bens e pessoas é completamente livre.

Na chegada ou retorno das Antilhas francesas, você deve declarar as mercadorias transportadas e pagar as taxas, se necessário: TVA, octroi de mer  e octroi de mer régional (taxas alfandegárias). No entanto, você se beneficiará, por um lado, de uma franquia em valor e, por outro, de isenções em quantidade para os produtos indicados abaixo. Você não terá que pagar nem direitos nem taxas se respeitar as quantidades máximas de mercadorias por pessoa e as formalidades exigidas pelo território de Saint-Martin:

  • Valor das mercadorias compradas ou ganhas admitidas em franquia: 1.000 €.
  • Tabaco: 200 cigarros ou 100 cigarrilhas ou 50 charutos ou ainda 250 g de tabaco.
  • Bebidas alcoólicas: 4 litros de vinhos tranquilos (menos de 18°) ou 16 litros de cerveja ou 2 litros de bebidas com mais de 22°.

Os limites acima não são cumulativos para a mesma categoria de produtos. Como estas permissões podem variar, ainda é prudente verificar diretamente com o departamento alfandegário do seu país.

Para a união civil, o casamento deve ser realizado nas instalações da Collectivité de Saint-Martin (salão nupcial) em Marigot. Uma correspondência, mencionando a data do casamento e os nomes dos futuros cônjuges, deve ser enviada em atenção ao Presidente da Colectivité: Collectivité de Saint-Martin – rue de la Mairie – Marigot – 97150 Saint-Martin – Telefone: 0590 87 50 04

Para uma união entre dois cidadãos franceses, pelo menos um dos futuros cônjuges deve ter residido continuamente em Saint-Martin por pelo menos um mês antes da data do casamento. Para um casamento entre um cidadão francês e um cidadão estrangeiro, pelo menos um dos futuros cônjuges deve ter residido continuamente em Saint-Martin por pelo menos um mês antes da data do casamento. Finalmente, para uma união entre estrangeiros, de acordo com o artigo 58 da lei de 27 de maio de 2009 (derrogação ao artigo 74 do código civil), “o casamento de duas pessoas de nacionalidade estrangeira não residentes em território nacional pode ser celebrado, sem qualquer condição de residência de qualquer um dos futuros cônjuges”.

Antes da celebração do casamento, as seguintes formalidades devem ser cumpridas em Saint-Martin:

  • Constituição de um processo de casamento (ver abaixo os documentos a fornecer)
  • Protocolação do processo junto ao registro civil
  • Publicação dos proclamas por 10 dias.

O casamento pode, portanto, ser celebrado 10 dias após a data de publicação dos proclamas.

Você estará, então, livre para organizar a cerimônia seu casamento como desejar. Em Saint-Martin, tudo é possível. Casar-se numa praia, num barco, na floresta tropical ou numa mansão de artista, tudo é accessível. Vocês podem organizar o seu dia, sua lua de mel, ou pedir auxílio a profissionais de eventos que saberão aconselhá-los, como os wedding-planners. Digam sim para a vida toda!

  • Fotocópia do documento de identidade dos futuros cônjuges
  • Cópia integral da certidão de nascimento legalizada com menos de 3 meses (para estrangeiros, com menos de 6 meses, mais uma tradução em francês)
  • Fotocópia do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone)
  • Fotocópia do documento de identidade das testemunhas (endereço e profissão)
  • Contrato de casamento (se necessário)
  • Certificado de costume (somente para estrangeiros) estipulando as leis relativas ao casamento no país
  • Certificado de celibato com menos de 3 meses (somente para estrangeiros)
  • Cópia integral da certidão de óbito do cônjuge anterior (se viúvo)
  • Cópia integral da certidão de casamento anterior com menção de divórcio ou sentença de divórcio
  • Autorização para o casamento de seu superior hierárquico (militar)

Não se esqueça de verificar a totalidade dos documentos antes de enviá-los.